A Pizzaria Top 10, sociedade limitada com sede na Rod. Armando Calil Bulos, 5277, Ingleses do Rio Vermelho – Florianópolis – CEP 88058-001, devidamente registrada perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o nº 11.177.887/0001-04 (“Pizzaria Top 10”), com a finalidade de demonstrar seu compromisso com a privacidade e a proteção de dados, criou a seguinte Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para providenciar ao(s) usuário(s) (“Usuários”) e comerciante(s) (“Comerciantes”, e, em conjunto com Usuários, os “Utilizadores”) do aplicativo “Pizzaria Top 10”, website PizzariaTop10.com e .br (“Website”) e dos serviços de relacionamento relacionados ao Website e Aplicativo (“Serviços”), informações acerca do tratamento dos dados pessoais coletados para a oferta e execução dos Serviços.
I – Definições
Aplicativo: É a plataforma concebida e disponibilizada pela Pizzaria Top 10, que possibilita o processamento de informações e dados eletrônicos, por meio de programa computadorizado.
Comerciante ou Comerciantes: são os estabelecimentos comerciais, dotados de personalidades jurídicas próprias, que queiram contratar e/ou se beneficiar dos serviços disponibilizados pela Pizzaria Top 10.
Dados Agregados ou Não-Identificáveis: são dados coletados de forma automática, mas que não permitem, ao menos não isoladamente, a identificação dos Utilizadores. Esses dados são usados pela Pizzaria Top 10 para realização de pesquisas gerais, levantamento do número de acessos ao Website, aprimoramento dos Serviços e da experiência oferecida aos Utilizadores.
Dados Pessoais: significa toda e qualquer informação fornecida e/ou coletada pela Pizzaria Top 10 e/ou por suas afiliadas e/ou seus parceiros (prestadores de serviços, ou parceiros de negócios, agências de crédito, órgãos públicos), por qualquer que seja o meio, ainda que por meios já públicos, e que possam identificar o indivíduo titular dessas informações ainda que indiretamente ou em conjunto com eventuais outras informações. Os Dados Pessoais poderão estar em qualquer meio de mídia ou formato, inclusive de forma eletrônica, computadorizada ou em papel.
Dados Pessoais Coletados ou Dados dos Utilizadores: são Dados Pessoais (informações) fornecidos ou não pelos próprios Utilizadores, sempre com a autorização expressa deles, ao efetuarem registro/cadastro no Aplicativo ou Website da Pizzaria Top 10 ou quando utilizam o Aplicativo, o Website ou os Serviços, bem como quando entram em contato com a Pizzaria Top 10 ou quando respondem a questionários ou pesquisas da Pizzaria Top 10 e/ou das afiliadas e/ou dos parceiros dessa.
Política de Privacidade: significam as normas e diretrizes aplicáveis a todos os Utilizadores dos Serviços, Aplicativo e Website da Pizzaria Top 10 relativamente ao tratamento e utilização de dados e informações.
Serviços: são os serviços prestados pela Pizzaria Top 10 via Aplicativo, Website ou outros meios.
Usuário ou Usuários: todas as pessoas físicas titulares de conta e/ou cadastro para utilização do Aplicativo, dos Serviços ou do Website disponibilizados pela Pizzaria Top 10, com ampla capacidade civil para a prática dos atos da vida civil, podendo, assim, entender e anuir ou não com os termos da presente Política de Privacidade.
Utilizador ou Utilizadores: expressão usada para designar em conjunto os Usuários e os Comerciantes.
Website: é a página eletrônica desenvolvida e/ou mantida pela Pizzaria Top 10 via internet e que é registrada sob os domínios Pizzaria Top 10.com.br.
II – Formas de Coleta de Dados
Dados Pessoais Fornecidos pelos Utilizadores: são os Dados Pessoais preenchidos diretamente pelos Utilizadores no momento do cadastro, em formulários específicos com a indicação de dados essenciais à realização do cadastro.
Dados Compartilhados por Parceiros: a Pizzaria Top 10 pode vir a receber Dados Pessoais compartilhados por parceiros comerciais para os quais os Utilizadores já tenham dado prévia e expressa autorização de coleta e compartilhamento de dados e informações pessoais.
Dados Coletados Automaticamente: são os Dados Pessoais coletados automaticamente quando o Utilizador navega no Website, no Aplicativo, quando interage com anúncios, promoções ou itens neles publicados ou quando o Usuário realizar compras nos no site dos Comerciantes Clientes da Pizzaria Top 10.
III – Tipos de Dados Coletados
Tipos de Dados Coletados Fornecidos pelos Utilizadores ou por Parceiros: Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) para acesso ao Aplicativo ou ao Website; nome e sobrenome; número de documento ou identificação válida; data de aniversário; informações de contato (número de telefone, endereço, endereço de e-mail); gênero e dados do cartão (débito, crédito ou voucher) do Utilizador, quando as transações são feitas via Website ou Aplicativo.
Tipos de Dados Coletados Automaticamente: versão do navegador ou sistema operacional, configurações e parâmetros; endereço de IP da internet para acessar o Aplicativo, o Website ou os Serviços; informações sobre transações e movimentações realizadas no Aplicativo, no Website ou na utilização dos Serviços (compras, pagamentos, perguntas, interações com outros Utilizadores, reclamações, senhas ou código de identificação de conta digital, contas bancárias, programas de fidelidade e informações relacionadas); informações sobre a atividade dos Utilizadores e visitantes no Aplicativo ou no Website; localização, data e hora de acessos; dados para gestão de reclamações; dados utilizados para validação de identidade, obtidos de fontes confiáveis e seguras nos parâmetros da legislação vigente; nome de domínio dos provedores de internet.
IV – Do Uso e do Tratamento dos Dados Pessoais Coletados
A coleta e o processamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores servem para que a Pizzaria Top 10 possa melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos Serviços, Website e Aplicativo; entender melhor os Utilizadores e aprimorar os mais diferentes aspectos dos Serviços, Website e/ou Aplicativo. A Pizzaria Top 10 e suas sociedades afiliadas, agentes, contratadas, parceiros, representantes, os Comerciantes, ou quaisquer terceiros por ela autorizados (“Sociedades Afiliadas”) podem usar tais informações e Dados Pessoais para os seguintes fins:
Identificar cada Utilizador;
Registrar o Utilizador nos sistemas da Pizzaria Top 10;
Monitorar a quantidade de Utilizadores e Visitantes dos Serviços, Website e Aplicativo;
Pesquisar as formas de utilização e interação com o Serviços, Website e Aplicativo;
Realizar pesquisas demográficas, de interesses e de comportamentos dos Utilizadores;
Contatar os Utilizadores para oferecer novos Serviços e produtos;
Elaborar e manter o registro das operações realizadas;
Prestar suporte;
Atender seus comentários, reclamações e sugestões;
Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os Utilizadores;
Oferecer serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos Utilizadores e personalizar os serviços para tornar as experiências com a Pizzaria Top 10 o mais confortável possível;
Permitir a participação em programas de fidelidade dos Comerciantes;
Desenvolver estudos internos sobre os Interesses e comportamentos dos Utilizadores, além de realizar estudos estatísticos;
Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias nas plataformas da Pizzaria Top 10 e das Sociedades Afiliadas, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços;
Fornecer informações através de diferentes canais (como, por exemplo, envio de e-mail, mensagens curtas de texto (SMS ou outro comunicador de mensagens para celular), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio) sobre ofertas, promoções, melhorias ou novas funções dos Serviços, do Website ou do Aplicativo, com o que o Usuário desde já se dá por ciente e de acordo;
Cumprir com toda a legislação e regulamentos aplicáveis aos Serviços prestados pela Pizzaria Top 10;
Contatar os Utilizadores por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços da Pizzaria Top 10 e das Sociedades Afiliadas e/ou de terceiros;
Realizar atividades de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.
V – Do Compartilhamento dos Dados Pessoais Coletados
A Pizzaria Top 10 coleta dados e informações dos Utilizadores para oferecer serviço de relacionamento entre Usuários e Comerciantes, para a prestação do Serviço e acesso ao Website e ao Aplicativo, e para a constituição de bancos de dados, com possibilidade de compartilhamento com Sociedades Afiliadas. A salvaguarda de tais dados e informações é parte essencial do relacionamento da Pizzaria Top 10 com os Utilizadores do Serviço, Website e Aplicativo. A Pizzaria Top 10 poderá, entretanto, compartilhar informações e Dados Pessoais dos Utilizadores, nas seguintes circunstâncias, sem que tenha obrigação de notificar previamente os referidos Utilizadores, com o que esses expressamente concordam ao aceitarem os presentes termos:
Comerciantes: A Pizzaria Top 10 poderá providenciar, fornecer ou compartilhar os Dados Pessoais e outras informações dos Usuários aos Comerciantes (a) para que os Comerciantes possam entregar pontos, redimir recompensas, enviar ofertas, verificar fraudes, solucionar problemas ou se comunicar com os Usuários; (b) em conexão com processos ou ordens judiciais relacionadas à Pizzaria Top 10 ou aos Comerciantes; (c) para facilitar o relacionamento entre os Comerciantes e os Usuários; (d) de qualquer outra forma prevista nesta Política de Privacidade;
Sociedades Afiliadas: A Pizzaria Top 10 poderá providenciar Dados Pessoais e outras informações dos Utilizadores para as suas Sociedades Afiliadas para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade;
Consultores e Terceiros: A Pizzaria Top 10 poderá contratar terceiros para realizar certas funções relacionadas ao Serviço, Website, Aplicativo e/ou aos negócios da Pizzaria Top 10, tais como, por exemplo: manter bases e/ou bancos de dados, enviar e-mails e/ou mensagens instantâneas (ex. SMS, Whatsapp, Messenger, etc.), desenvolver ou disponibilizar partes do Serviço, Website e/ou Aplicativo, e realizar a manutenção e/ou garantir a segurança do Serviço, Website e/ou Aplicativo. Nestes casos, a Pizzaria Top 10 só irá providenciar a tais terceiros as informações necessárias para que estes prestem os serviços para que foram contratados de forma adequada. A Pizzaria Top 10 também compartilha dados coletados automaticamente dos Utilizadores (pontos obtidos, atividades promocionais, recompensas redimidas, entre outros já explicitados anteriormente) com os Comerciantes, com terceiros servidores de anúncios e com terceiros anunciantes ligados ao Serviço, Website, Aplicativo e/ou Pizzaria Top 10. Tais terceiros podem ligar tais informações e dados com informações e dados previamente coletados dos Utilizadores por tais terceiros, de acordo com as políticas de privacidade destes terceiros.
Ao se cadastrar pela primeira vez nos Serviços, Aplicativo e Website disponibilizados pela Pizzaria Top 10, o Usuário aceita e permite que, quando visitar outros estabelecimentos de Comerciantes que utilizam os Serviços da Pizzaria Top 10, seu cadastro nesses estabelecimentos seja realizado de forma automática, podendo a Coleta de Dados e o seu cadastramento perante o Comerciante serem feitos automaticamente por meio de transações operadas por cartão nas maquininhas de cartão.
O Usuário poderá cancelar seu cadastro relacionado a quaisquer estabelecimentos dos Comerciantes, diretamente na seção de configurações de seu perfil no Website.
VI – Do Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais Coletados
A Pizzaria Top 10 armazenará os Dados Pessoais Coletados durante todo o tempo em que os Utilizadores se mantiverem cadastrados nos Serviços, Website ou Aplicativo ou pelo tempo que for necessário para cumprir com o objetivo para o qual foram coletados, bem como para cumprir requisitos e obrigações legais. Os Dados Pessoais Coletados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando os Utilizadores solicitarem a eliminação de seus Dados Pessoais, nos termos previstos nesta Política de Privacidade.
VII – Da Utilização de “Cookies”
A Pizzaria Top 10 poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento por meio do uso de cookies, web beacons ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes. Um “cookie” é um pedaço de informação que o computador que cede ao Serviço, Website ou Aplicativo providência ao browser do Utilizador quando o Utilizador acessa o Serviço, Website ou Aplicativo. Os “cookies” ajudam a dar mais funcionalidade e possibilitam com que a Pizzaria Top 10 analise os usos do Serviço, Website ou Aplicativo com mais precisão. A armazena cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário. Os Dados Pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Política de Privacidade. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que a Pizzaria Top 10 colete dados através destes sistemas de monitoramento, bem como que a permanência e existência de cookies em seus computadores e dispositivos móveis dependem da vontade exclusiva dos Utilizadores, sendo possível que eles removam os cookies do sistema, acessando a seção “Ajuda” do navegador.
VIII – Dos Direitos dos Utilizadores
São direitos dos utilizadores, nos termos do artigo 18 da LGPD:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados coletados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de dados dos Utilizadores a outro fornecedor de serviços ou produto; mediante requisição expressa dos Utilizadores;
Eliminação dos dados tratados com o consentimento dos Utilizadores;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Pizzaria Top 10 tenha compartilhado os Dados Pessoais;
Informação sobre a possibilidade dos Utilizadores não fornecerem consentimento para a coleta de dados, bem como informação acerca das consequências do não consentimento;
Revogação do consentimento.
Ao se cadastrar pela primeira vez nos Serviços, Aplicativo e Website disponibilizados pela Pizzaria Top 10, o Usuário aceita e permite que, quando visitar outros estabelecimentos de Comerciantes que utilizam os Serviços da Pizzaria Top 10, seu cadastro nesses estabelecimentos seja realizado de forma automática, podendo a Coleta de Dados e o seu cadastramento perante o Comerciante.
O Usuário poderá cancelar seu cadastro relacionado a quaisquer estabelecimentos dos Comerciantes, diretamente na seção de configurações de seu perfil no Website.
IX – Do Armazenamento dos Dados Pessoais Coletados
Os Dados dos Utilizadores serão armazenados em servidores próprios da Pizzaria Top 10, das Sociedades Afiliadas ou de terceiros contratados para este fim. A Pizzaria Top 10 utiliza diversos procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos Dados Pessoais dos Utilizadores. A Pizzaria Top 10 toma medidas para proteger os Dados Pessoais contra perdas, mau uso, acessos indevidos, alterações e destruição. Por outro lado, nenhuma forma de transmissão ou comunicação eletrônica, móvel, de e-mail ou internet é completamente segura ou livre de erros ou riscos. A Pizzaria Top 10 recomenda que os Utilizadores tenham cuidado com as informações que compartilham por meio do Serviço, Website e/ou Aplicativo. A Pizzaria Top 10 não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas, servidores e bancos de dados, ou pelas utilizações por pessoas não autorizadas, nem pelo uso inadequado dos Dados Pessoais obtidos por esses meios.
X – Das Disposições Gerais
A Pizzaria Top 10 não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte ou possa impactar os Utilizadores.
Esta Política de Privacidade se aplica somente aos Serviços, ao Website e ao Aplicativo. Os Serviços, Website e Aplicativo podem conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela Pizzaria Top 10 (“Websites de Terceiros”). As políticas e procedimentos estabelecidos neste instrumento não se aplicam a Websites de Terceiros ou de Comerciantes. A Pizzaria Top 10 não revisa o conteúdo, verifica a qualidade, garante a segurança ou recomenda o uso de quaisquer Websites de Terceiros cujos links possam aparecer no Serviço, Website e Aplicativo. A Pizzaria Top 10 recomenda que o Utilizador verifique as políticas de privacidade desses Websites de Terceiros e de Comerciantes antes de utilizá-los.
A Pizzaria Top 10 terá o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, adicionar ou remover qualquer diretriz ou cláusula contida nesta Política de Privacidade ou em qualquer documento a ela relacionado, sem que seja necessário o aviso prévio aos Usuários. Após quaisquer alterações ou modificações da presente Política de Privacidade, a Pizzaria Top 10 informará aos Utilizadores acerca da modificação e atualização, momento em que o Utilizador, nos casos em que é necessário o consentimento, deverá manifestar sua concordância por meio do mecanismo disponibilizado pela Pizzaria Top 10 para continuar utilizando e acessando os Serviços. A permissão para o Utilizador continuar a usar o Aplicativo, o Website e o Serviço está condicionada à concordância e consentimento à Política de Privacidade e suas futuras atualizações e ao Termo de Uso da Pizzaria Top 10. Na hipótese de não concordância do Utilizador à Política de Privacidade e às suas futuras atualizações, a Pizzaria Top 10 poderá excluir a conta do Utilizador, impossibilitando o seu uso e/ou acesso ao Aplicativo, ao Website e ao Serviço, bem como excluindo o seu perfil e encerrando eventuais Programas de Fidelidade que o Usuário esteja participando.
Caso o Utilizador opte por parar de utilizar os Serviços, ainda que após a publicação da Política de Privacidade e de suas futuras modificações e alterações, o Utilizador deverá cancelar seu cadastro nas plataformas da Pizzaria Top 10, diretamente na seção de configurações de seu perfil de usuário no Pizzaria Top 10.com.br. Se o Utilizador não concorda e não quer se obrigar à presente Política de Privacidade (ou às suas futuras versões), o Utilizador não deve utilizar ou acessar (ou continuar usando ou acessando) o Website, o Aplicativo ou os Serviços, sendo um dever exclusivo do Utilizador efetuar o cancelamento do seu cadastro no Website, conforme mencionado acima, caso assim venha a desejar.
O Utilizador, para utilizar o Aplicativo, o Website ou os Serviços disponibilizados pela Pizzaria Top 10, consente integralmente com os termos desta Política de Privacidade, declarando que a leu e que nada tem a opor a seus termos. O Utilizador, ao fornecer seus Dados Pessoais à Pizzaria Top 10, consente que a Pizzaria Top 10 poderá utilizar tais Dados Pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. O Utilizador desde já consente que, se ele providenciar Dados Pessoais à Pizzaria Top 10, esses Dados Pessoais poderão ser transferidos da localização do Utilizador para os escritórios e servidores da Pizzaria Top 10 e de todos os terceiros autorizados da Pizzaria Top 10.
XI – Do Foro e da Legislação Aplicável
Este Termo de Uso será regido e interpretado pelas Leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir todas e quaisquer questões porventura existentes ou que venham a existir entre elas, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
XII – Das Dúvidas e Sugestões
Por favor, entre em contato com a Pizzaria Top 10 pelo e-mail comercial@Pizzaria Top 10.com para tirar dúvidas, relatar infrações ou enviar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou fazer sugestões.
